Atos 2023
- 01/2023 - Ato Mesa Diretora — por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 08h42
- Súmula: Aplica penalidade de perda de mandato eletivo ao Exmo. Vereador do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, Sr. Jair de Lima Pedroso (Partido dos Trabalhadores - PT).
- 02/2023 - Ato — por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 08h46
- Nomeia Comissão Especial composta por 3 (três) Vereadores, para apreciação de Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo do Município de Santa Mônica em caráter de urgência.
- 03/2023 - Ato — por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 08h48
- ESTABELECER, que cada comissão Permanente deste Legislativo para o biênio 2023/2024 será composta por três Vereadores.
- 04/2023 - Ato — por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 08h49
- Ret-ratificar o Ato n.º 003/2023, de 27/02/2023, alterando a composição das Comissões Permanentes do Poder Legislativo desta municipalidade, passando a viger com a seguinte redação:
Ações do documento