AUDIÊNCIA PÚBLICA
- https://www.santamonica.pr.leg.br/institucional/eventos/audiencia-publica-4
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- 2021-02-25T10:30:00-03:00
- 2021-02-25T23:59:59-03:00
- Quando
- 25/02/2021 from 10h30 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário Câmara Municipal de Santa Mônica Pr
- Pessoa de contato
- Camila M Viudes
- Telefone de contato
- 4434551209
- Site
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020
O Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 4º, do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), torna público que realizará a AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2020 - em atendimento ao § 4º do art. 9º da Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) - no dia 25 de fevereiro de 2021, às 10h30min, na sede do Poder Legislativo, localizada à Rua Dna. Marieta Mocellin, nº 588, Bairro – Centro, neste Município.
Em cumprimento às medidas restritivas de enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), em especial do isolamento social da população, serão tomadas algumas precauções para a realização da Audiência Presencial, com as seguintes medidas: a audiência será apresentada por apenas um servidor; será permitida somente a presença de, no máximo, 25% de munícipes sentados, em relação à capacidade de lotação do local, respeitando a distância mínima entre os presentes, evitando aglomeração de pessoas. Será disponibilizado álcool em gel, para higienização das mãos no local, na entrada do Plenário da Câmara, para todas as pessoas que comparecerem à Audiência. Não será permitida a entrada de pessoas sem máscaras.
Santa Mônica - PR, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2021
AMILTON SILIS FUMAGALI
Presidente da Câmara Municipal