Câmara Municipal

Portaria 04/2025: por Lucas Ferro — última modificação 02/12/2025 10h54
Nomeação Servidora Jhovana
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Recomendação Administrativa nº 09: por lucasfferro — última modificação 27/04/2020 14h41
Súmula do Tema: Plano Setorial. MPPR. Ministério Público no Combate aos Fracionamentos Ilegais de Solo Rural. Identificação de vícios encontrados na legislação municipal do Município de Santa Mônica. Possibilidade de saneamento pela via consensual. Expedição de Recomendação Administrativa. Identificação do Procedimento: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (GAEMA MGÁ) - MPPR-0088.19.001390-9 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PJ SANTA ISABEL DO IVAÍ) – MPPR-0128.19.000398-7
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público / Recomendação Administrativa 2020
Portaria_05.2014: por lucasfferro.lf@gmail.com — última modificação 22/06/2020 10h40
Exonera a pedido Servidor Cargo em Comissão, e da outras Providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2014
Processo PCA 2022: por Lucas Ferro — última modificação 05/02/2025 10h54
Processo julgamento conta do Sr. Luan Gustavo Frazatto, relativas ao Poder Executivo de Santa Mônica, exercício financeiro de 2022.
Localizado em Transparência / Processos Julgamento de Contas do Executivo
Portaria_10.2016: por lucasfferro.lf@gmail.com — última modificação 18/06/2020 11h01
Divulga os subsídios dos Agentes Políticos, detentores de Cargos Eletivos junto ao Poder Legislativo do Município de Santa Mônica.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2016
TERMO DE APOSTILAMENTO: por Lucas Ferro — publicado 02/12/2025
Termo de Apostilamento, com fundamento na Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Atos Normativos
Lei do Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017: por lucasfferro — publicado 14/05/2020
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Santa Mônica, para o quadriênio 2014 a 2017 e da outras providências.
Localizado em Leis / Lei do Plano Plurianual - PPA
Portaria 03/2025: por Lucas Ferro — última modificação 02/12/2025 10h54
Nomeação Servidor Lucas André Ferreira Ferro
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Lei do Plano Plurianual - PPA 2018 a 2021: por lucasfferro — publicado 14/05/2020
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, para o quadriénio de 2018 a 2021 e da outras providencias.
Localizado em Leis / Lei do Plano Plurianual - PPA
Lei Orçamentária Anual - LOA para 2024: por Lucas Ferro — publicado 03/05/2024 — última modificação 03/05/2024 14h50
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em Leis / Lei Orçamentaria Anual - LOA

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