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Arquivo Recomendação Administrativa nº 09
por lucasfferro — última modificação 27/04/2020 14h41
Súmula do Tema: Plano Setorial. MPPR. Ministério Público no Combate aos Fracionamentos Ilegais de Solo Rural. Identificação de vícios encontrados na legislação municipal do Município de Santa Mônica. Possibilidade de saneamento pela via consensual. Expedição de Recomendação Administrativa. Identificação do Procedimento: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (GAEMA MGÁ) - MPPR-0088.19.001390-9 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PJ SANTA ISABEL DO IVAÍ) – MPPR-0128.19.000398-7
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público / Recomendação Administrativa 2020
Arquivo Portaria_05.2014
por lucasfferro.lf@gmail.com — última modificação 22/06/2020 10h40
Exonera a pedido Servidor Cargo em Comissão, e da outras Providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2014
Arquivo Portaria 04/2025
por Lucas Ferro — última modificação 02/12/2025 10h54
Nomeação Servidora Jhovana
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2025
Arquivo Processo PCA 2022
por Lucas Ferro — última modificação 05/02/2025 10h54
Processo julgamento conta do Sr. Luan Gustavo Frazatto, relativas ao Poder Executivo de Santa Mônica, exercício financeiro de 2022.
Localizado em Transparência / Processos Julgamento de Contas do Executivo
Arquivo Portaria_10.2016
por lucasfferro.lf@gmail.com — última modificação 18/06/2020 11h01
Divulga os subsídios dos Agentes Políticos, detentores de Cargos Eletivos junto ao Poder Legislativo do Município de Santa Mônica.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2016
TERMO DE APOSTILAMENTO
por Lucas Ferro — publicado 02/12/2025
Termo de Apostilamento, com fundamento na Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Atos Normativos
Window Lei do Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017
por lucasfferro — publicado 14/05/2020
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Santa Mônica, para o quadriênio 2014 a 2017 e da outras providências.
Localizado em Leis / Lei do Plano Plurianual - PPA
Arquivo Portaria 03/2025
por Lucas Ferro — última modificação 02/12/2025 10h54
Nomeação Servidor Lucas André Ferreira Ferro
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2025
Window Lei do Plano Plurianual - PPA 2018 a 2021
por lucasfferro — publicado 14/05/2020
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, para o quadriénio de 2018 a 2021 e da outras providencias.
Localizado em Leis / Lei do Plano Plurianual - PPA
Arquivo Portaria 05/2024
por Lucas Ferro — última modificação 02/05/2024 15h14
Regulamento_credenciamento_NLL.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2024
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