Câmara Municipal

Portaria 05/2025: por Lucas Ferro — última modificação 02/12/2025 13h14
Concede Progressão por Desempenho à Servidora.
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Portaria 06/2025: por Lucas Ferro — última modificação 02/12/2025 10h55
Concede Progressão por Desempenho ao Servidor.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO: por lucasfferro.lf@gmail.com — publicado 27/05/2020 — última modificação 11/05/2022 14h22
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.
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Pregão Eletrônico 001-2021: por granja — publicado 03/12/2021 — última modificação 03/12/2021 16h41
Constitui objeto do presente processo licitatório na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo “MENOR PREÇO”, a “AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN MOTOR 2.0 FLEX, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIROS”
01/2023 - Ato Mesa Diretora: por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 08h42
Súmula: Aplica penalidade de perda de mandato eletivo ao Exmo. Vereador do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, Sr. Jair de Lima Pedroso (Partido dos Trabalhadores - PT).
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Portaria 10/2024: por Lucas Ferro — última modificação 02/05/2024 15h18
Regulamento elaboração do TR_NLL
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RICM: por snb — última modificação 02/03/2021 16h25
Localizado em Leis / Regimento Interno
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025: por Lucas Ferro — última modificação 02/12/2025 09h51
Termo de Apostilamento, com fundamento na Lei 14.133/2021, bem como na Cláusula 18 do Contrato nº 06/2025, conforme segue em anexo.
Localizado em Transparência / Atos Normativos / TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo PCA 2019: por granja — última modificação 11/05/2022 10h48
Processo julgamento conta do Sr. Sérgio José Ferreira, relativas ao Poder Executivo de Santa Mônica, exercício financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Processos Julgamento de Contas do Executivo
Portaria_02.2018: por lucasfferro.lf@gmail.com — última modificação 18/06/2020 15h00
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Santa Mônica e dá outras providências.
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