Resultado da busca por lei

457 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para 2015.
por lucasfferro.lf@gmail.com — publicado 18/05/2020
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Diretrizes Orçamentarias - LDO
Lei Diretrizes Orçamentarias - LDO
por lucasfferro — publicado 24/08/2018 — última modificação 23/06/2022 15h15
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): legislação municipal que estabelece as diretrizes, normas, prioridades, metas e principais parâmetros do Projeto de Lei Orçamentária Anual e constitui elo entre o Plano Plurianual - PPA e a Lei Orçamentária Anual – LOA, além de definir metas e prioridades a LDO determina, ponto a ponto, como devem ser a elaboração e a execução do orçamento do ano seguinte.
Localizado em Leis
Window Lei do Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017
por lucasfferro — publicado 14/05/2020
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Santa Mônica, para o quadriênio 2014 a 2017 e da outras providências.
Localizado em Leis / Lei do Plano Plurianual - PPA
Window Lei do Plano Plurianual - PPA 2018 a 2021
por lucasfferro — publicado 14/05/2020
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, para o quadriénio de 2018 a 2021 e da outras providencias.
Localizado em Leis / Lei do Plano Plurianual - PPA
Window Lei do Plano Plurianual - PPA 2022 a 2025
por granja — publicado 06/01/2022 — última modificação 03/05/2024 14h51
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Santa Mônica, para o quadriênio 2022 a 2025 e da outras providências.
Localizado em Leis / Lei do Plano Plurianual - PPA
Lei do Plano Plurianual - PPA
por lucasfferro — publicado 24/08/2018
Localizado em Leis
Lei Orçamentaria Anual - LOA
por lucasfferro — publicado 24/08/2018 — última modificação 29/11/2022 16h32
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.
Localizado em Leis
Window Lei Orçamentaria Anual - LOA Para 2013
por lucasfferro.lf@gmail.com — publicado 17/07/2020
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2013.
Localizado em Leis / Lei Orçamentaria Anual - LOA
Window Lei Orçamentaria Anual - LOA Para 2014
por lucasfferro.lf@gmail.com — publicado 18/05/2020
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em Leis / Lei Orçamentaria Anual - LOA
Window Lei Orçamentaria Anual - LOA Para 2015
por lucasfferro.lf@gmail.com — publicado 18/05/2020
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em Leis / Lei Orçamentaria Anual - LOA
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 46