Resultado da busca por lei

457 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream 29/2024 - Portaria
por Lucas Ferro última modificação 03/05/2024 09h12
Convoca servidor em gozo de férias, e dá outras providências.pdf
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2024
Arquivo Octet Stream 31/2024 - Portaria
por Lucas Ferro última modificação 03/05/2024 09h12
Concede diárias a Servidor.
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2024
Arquivo Octet Stream 32/2024 - Portaria
por Lucas Ferro última modificação 03/05/2024 09h12
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Santa Mônica-PR.
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2024
Arquivo Octet Stream 49/2023 - Portaria
por Lucas Ferro última modificação 22/02/2024 09h11
Súmula: Divulga os subsídios dos Agentes Políticos, detentores de Cargos Eletivos, bem como os vencimentos dos Servidores, detentores de cargos de provimento efetivo e, também, dos cargos de provimento em comissão junto ao Poder Legislativo do Município de Santa Mônica.
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2023
Arquivo PDF document Ato da Mesa 01-2021 - Nomeia Comissão Especial.pdf
por lucasfferro.lf@gmail.com última modificação 03/02/2021 15h30
Nomeia Comissão Especial para apreciação de Projetos de Lei 01 ao 12 de 2021.
Localizado em Transparência / / Atos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Mônica. / Atos 2021
Arquivo D source code Ato nº 003-2021 - Procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção da COVID
por granja última modificação 03/01/2022 11h59
Dispões sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Novo Corona vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / / Atos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Mônica. / Atos 2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por lucasfferro publicado 25/05/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por LFerro publicado 28/01/2015 última modificação 28/01/2015 11h24
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por lucasfferro.lf@gmail.com publicado 24/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por lucasfferro publicado 10/02/2016 última modificação 12/02/2016 08h33
O Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 4º, do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), torna público que realizará a AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2015 - em atendimento ao § 4º do art. 9º da Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) - no dia 15 de fevereiro de 2016, às 10h00min, na sede do Poder Legislativo, localizada à Rua Dna. Marieta Mocellin, nº 588, Bairro – Centro, neste Município. Santa Mônica - PR, aos 11 dias do mês de Fevereiro de 2016 IRANI FRANCISCO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda