Resultado da busca por lei

426 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream 49/2023 - Portaria
por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 09h11
Súmula: Divulga os subsídios dos Agentes Políticos, detentores de Cargos Eletivos, bem como os vencimentos dos Servidores, detentores de cargos de provimento efetivo e, também, dos cargos de provimento em comissão junto ao Poder Legislativo do Município de Santa Mônica.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2023
Arquivo Portaria 52/2023
por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 09h09
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NLLCA), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2023
Arquivo Portaria 50/2023
por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 09h09
Concede Férias e dá Outras Providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2023
Arquivo Portaria 048/2023
por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 09h09
Concessão de Diárias a Vereadores.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2023
Arquivo Portaria 47/2023
por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 09h09
Enquadra servidores.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2023
Arquivo Portaria 45/2023
por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 09h09
Concede diárias a Servidores.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2023
Arquivo Portaria 42/2023
por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 09h09
Programação financeira e Cronograma de desembolso do Poder Legislativo Municipal de Santa Mônica.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2023
Arquivo Portaria 41/2023
por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 09h09
Estabelece ponto facultativo.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2023
Arquivo Portaria 40/2023
por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 09h09
Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial Comissão de Apoio da Camara Municipal de Santa Monica.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2023
Arquivo Portaria 39/2023
por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 09h08
Concede Férias e dá Outras Providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2023
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 43