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Arquivo Portaria 12/2024
por Lucas Ferro — última modificação 02/05/2024 15h15
Regulamento_núcleo de licitações elaboração de modelos_NLL.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2024
Arquivo Portaria 19/2021
por granja — última modificação 16/08/2021 09h08
Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Santa Mônica e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2021
Window Legislação Municipal
por lucasfferro.lf@gmail.com — publicado 18/05/2020 — última modificação 12/07/2021 13h38
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL OU NORMAS JURÍDICAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal 2013 a 2020
Arquivo chemical/x-mopac-input RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC
por Lucas Ferro — última modificação 10/11/2025 17h10
RECOMENDA-SE aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2026 e LOA/2026, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública, e em especial: Segue em anexo Recomendação na Integra.
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público / RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC
Window Lei Orçamentaria Anual - LOA Para 2013
por lucasfferro.lf@gmail.com — publicado 17/07/2020
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2013.
Localizado em Leis / Lei Orçamentaria Anual - LOA
Window Lei Orçamentaria Anual - LOA Para 2014
por lucasfferro.lf@gmail.com — publicado 18/05/2020
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em Leis / Lei Orçamentaria Anual - LOA
Window Lei Orçamentaria Anual - LOA Para 2018
por lucasfferro.lf@gmail.com — publicado 18/05/2020
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Lei Orçamentaria Anual - LOA
Window Lei Orçamentaria Anual - LOA Para 2015
por lucasfferro.lf@gmail.com — publicado 18/05/2020
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em Leis / Lei Orçamentaria Anual - LOA
Window Lei Orçamentaria Anual - LOA Para 2016
por lucasfferro.lf@gmail.com — publicado 18/05/2020
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2016.
Localizado em Leis / Lei Orçamentaria Anual - LOA
Window Lei Orçamentaria Anual - LOA Para 2017
por lucasfferro.lf@gmail.com — publicado 18/05/2020
Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Leis / Lei Orçamentaria Anual - LOA
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