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Processo PCA 2014
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por Lucas Ferro
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última modificação
05/02/2025 11h36
Processo julgamento conta do Sr. Sergio José Ferreira, relativas ao Poder Executivo de Santa Mônica, exercício financeiro de 2014.
Localizado em
Transparência
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Processos Julgamento de Contas do Executivo
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Processo PCA 2021
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por Lucas Ferro
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última modificação
05/02/2025 10h55
Processo julgamento conta do Sr. Luan Gustavo Frazatto, relativas ao Poder Executivo de Santa Mônica, exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Transparência
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Processos Julgamento de Contas do Executivo
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Processo PCA 2022
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por Lucas Ferro
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última modificação
05/02/2025 10h54
Processo julgamento conta do Sr. Luan Gustavo Frazatto, relativas ao Poder Executivo de Santa Mônica, exercício financeiro de 2022.
Localizado em
Transparência
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Processos Julgamento de Contas do Executivo
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Projetos de Leis e Atos Infralegais
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por Lucas Ferro
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publicado
25/07/2023
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última modificação
25/07/2023 12h03
Acesso aos Projetos de Leis a Atos do Poder Legislativo Municipal de Santa Mônica Pr.
Localizado em
Leis
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Recomendação Administrativa 2023
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por Lucas Ferro
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publicado
04/05/2023
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última modificação
04/05/2023 15h19
Localizado em
Transparência
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Recomendações do Ministério Público
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Recomendação Administrativa 2024
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por Lucas Ferro
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publicado
16/09/2024
Localizado em
Transparência
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Recomendações do Ministério Público
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 001/2024
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por Lucas Ferro
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última modificação
16/09/2024 08h05
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 001/2024
Aos AGENTES PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA ISABEL DO IVAÍ,
SANTA MÔNICA, PLANALTINA DO PARANÁ e de SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO,
aos CANDIDATOS e CANDIDATAS, aos REPRESENTANTES DE PARTIDOS POLÍTICOS
E COLIGAÇÕES, e FISCAIS DOS PARTIDOS E COLIGAÇÕES, para a observância às
proibições previstas na Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições), na Lei 4.737/65 (Código Eleitoral),
Resolução 23.610/19 do TSE e Resolução 23.736/24 do TSE, dentre elas:
Localizado em
Transparência
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Recomendações do Ministério Público
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Recomendação Administrativa 2024
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 002/2024
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por Lucas Ferro
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última modificação
02/10/2024 09h22
Procedimento Administrativo Eleitoral nº 0128.24.000574-3 - RECOMENDA-SE, ainda, aos Prefeitos Municipais, aos Presidentes das Câmaras Municipais e aos representantes de partido ou coligação:
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Transparência
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Recomendações do Ministério Público
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Recomendação Administrativa 2024
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 009/2023
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por Lucas Ferro
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última modificação
04/05/2023 15h16
Localizado em
Transparência
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Recomendações do Ministério Público
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Recomendação Administrativa 2023
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC
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por Lucas Ferro
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publicado
01/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Localizado em
Transparência
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Recomendações do Ministério Público
