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Portaria 44/2023
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por Lucas Ferro
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última modificação
22/02/2024 09h09
Estabelece Ponto Facultativo.
Localizado em
Transparência
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Portarias - Expedidas
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Portarias 2023
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Portaria 45/2023
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por Lucas Ferro
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última modificação
22/02/2024 09h09
Concede diárias a Servidores.
Localizado em
Transparência
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Portarias - Expedidas
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Portarias 2023
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Portaria 47/2023
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por Lucas Ferro
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última modificação
22/02/2024 09h09
Enquadra servidores.
Localizado em
Transparência
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Portarias - Expedidas
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Portarias 2023
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Portaria 048/2023
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por Lucas Ferro
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última modificação
22/02/2024 09h09
Concessão de Diárias a Vereadores.
Localizado em
Transparência
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Portarias - Expedidas
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Portarias 2023
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Portaria 50/2023
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por Lucas Ferro
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última modificação
22/02/2024 09h09
Concede Férias e dá Outras Providências.
Localizado em
Transparência
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Portarias - Expedidas
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Portarias 2023
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PORTARIA 51/2023
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por Lucas Ferro
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última modificação
22/02/2024 09h09
Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso da Câmara Municipal de Santa Mônica, nos dias que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Portarias - Expedidas
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Portarias 2023
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Portaria 52/2023
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por Lucas Ferro
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última modificação
22/02/2024 09h09
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E
EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE
2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS - NLLCA), NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.
Localizado em
Transparência
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Portarias - Expedidas
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Portarias 2023
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49/2023 - Portaria
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por Lucas Ferro
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última modificação
22/02/2024 09h11
Súmula: Divulga os subsídios dos Agentes Políticos, detentores de Cargos Eletivos, bem como os vencimentos dos Servidores, detentores de cargos de provimento efetivo e, também, dos cargos de provimento em comissão junto ao Poder Legislativo do Município de Santa Mônica.
Localizado em
Transparência
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Portarias - Expedidas
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Portarias 2023
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 001/2024
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por Lucas Ferro
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última modificação
16/09/2024 08h05
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 001/2024
Aos AGENTES PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA ISABEL DO IVAÍ,
SANTA MÔNICA, PLANALTINA DO PARANÁ e de SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO,
aos CANDIDATOS e CANDIDATAS, aos REPRESENTANTES DE PARTIDOS POLÍTICOS
E COLIGAÇÕES, e FISCAIS DOS PARTIDOS E COLIGAÇÕES, para a observância às
proibições previstas na Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições), na Lei 4.737/65 (Código Eleitoral),
Resolução 23.610/19 do TSE e Resolução 23.736/24 do TSE, dentre elas:
Localizado em
Transparência
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Recomendações do Ministério Público
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Recomendação Administrativa 2024
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 002/2024
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por Lucas Ferro
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última modificação
02/10/2024 09h22
Procedimento Administrativo Eleitoral nº 0128.24.000574-3 - RECOMENDA-SE, ainda, aos Prefeitos Municipais, aos Presidentes das Câmaras Municipais e aos representantes de partido ou coligação:
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Transparência
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Recomendações do Ministério Público
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Recomendação Administrativa 2024
