Câmara Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA N° 01/2025 - EDITAL N° 01: por Lucas Ferro — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 19h19
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA N° 01/2025 - EDITAL N° 01 Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada na elaboração de anteprojeto.
Processo PCA 2014: por Lucas Ferro — última modificação 05/02/2025 11h36
Processo julgamento conta do Sr. Sergio José Ferreira, relativas ao Poder Executivo de Santa Mônica, exercício financeiro de 2014.
Localizado em Transparência / Processos Julgamento de Contas do Executivo
Processo PCA 2021: por Lucas Ferro — última modificação 05/02/2025 10h55
Processo julgamento conta do Sr. Luan Gustavo Frazatto, relativas ao Poder Executivo de Santa Mônica, exercício financeiro de 2021.
Localizado em Transparência / Processos Julgamento de Contas do Executivo
Processo PCA 2022: por Lucas Ferro — última modificação 05/02/2025 10h54
Processo julgamento conta do Sr. Luan Gustavo Frazatto, relativas ao Poder Executivo de Santa Mônica, exercício financeiro de 2022.
Localizado em Transparência / Processos Julgamento de Contas do Executivo
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC: por Lucas Ferro — última modificação 01/11/2024 16h02
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público / RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 002/2024: por Lucas Ferro — última modificação 02/10/2024 09h22
Procedimento Administrativo Eleitoral nº 0128.24.000574-3 - RECOMENDA-SE, ainda, aos Prefeitos Municipais, aos Presidentes das Câmaras Municipais e aos representantes de partido ou coligação:
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público / Recomendação Administrativa 2024
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 001/2024: por Lucas Ferro — última modificação 16/09/2024 08h05
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 001/2024 Aos AGENTES PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA ISABEL DO IVAÍ, SANTA MÔNICA, PLANALTINA DO PARANÁ e de SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO, aos CANDIDATOS e CANDIDATAS, aos REPRESENTANTES DE PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES, e FISCAIS DOS PARTIDOS E COLIGAÇÕES, para a observância às proibições previstas na Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições), na Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), Resolução 23.610/19 do TSE e Resolução 23.736/24 do TSE, dentre elas:
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público / Recomendação Administrativa 2024
Portaria 35/2024: por Lucas Ferro — última modificação 07/06/2024 16h45
Convoca servidor em gozo de férias, e dá outras providências.
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33/2024 - Portaria: por Lucas Ferro — última modificação 07/06/2024 16h43
Concede Férias e dá Outras Providências
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2024
Portaria 38.2024: por Lucas Ferro — última modificação 07/06/2024 16h41
38.2024 - Portaria - Institui o sistema de CARTÃO PONTO-PONTO ELETRÔNICO na Câmara Municipal de Santa Mônica – Estado do Paraná e dá outras providências.
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