Resultado da busca por lei

497 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria 04/2025
por Lucas Ferro última modificação 02/12/2025 10h54
Nomeação Servidora Jhovana
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2025
Arquivo Portaria 005-2022
por granja última modificação 19/01/2022 12h43
Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2022
Arquivo Portaria 05.2013
por lucasfferro.lf@gmail.com última modificação 23/06/2020 16h49
Dispõe sobre as normas gerais para realização de despesas no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2013
Arquivo PDF document Portaria 05.2021 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) controle, horários e turnos de trabalho.pdf
por granja última modificação 24/06/2021 14h37
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2021
Arquivo Portaria 05/2024
por Lucas Ferro última modificação 02/05/2024 15h14
Regulamento_credenciamento_NLL.pdf
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2024
Arquivo audio/x-realaudio Portaria 05/2025
por Lucas Ferro última modificação 02/12/2025 13h14
Concede Progressão por Desempenho à Servidora.
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2025
Arquivo PDF document Portaria 006-2021 - Exonera Lucas (1).pdf
por granja última modificação 24/06/2021 14h37
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2021
Arquivo Portaria 006-2022
por granja última modificação 19/01/2022 12h44
Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Santa Mônica e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2022
Arquivo Portaria 06.2013
por lucasfferro.lf@gmail.com última modificação 23/06/2020 16h50
Dispõe sobre normas de aquisição, estoque e requisição de materiais de expediente e outros de uso essenciais para as atividades institucionais da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2013
Arquivo Portaria 06/2024
por Lucas Ferro última modificação 02/05/2024 15h14
Regulamento aquisição de bens de luxo_NLL.
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2024