Resultado da busca por lei

506 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria 40/2022
por granja última modificação 29/11/2022 11h27
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2022
Arquivo Portaria 002-2022
por granja última modificação 19/01/2022 12h34
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de desembolso do Poder Legislativo Municipal de Santa Mônica para o exercício de 2022.
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2022
Arquivo Portaria 01.2026
por Lucas Ferro última modificação 08/05/2026 09h09
Programação financeira e Cronograma de desembolso do Poder Legislativo Municipal de Santa Mônica.
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2026
Arquivo Portaria 42/2023
por Lucas Ferro última modificação 22/02/2024 09h09
Programação financeira e Cronograma de desembolso do Poder Legislativo Municipal de Santa Mônica.
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2023
Arquivo Processo PCA 2021
por Lucas Ferro última modificação 05/02/2025 10h55
Processo julgamento conta do Sr. Luan Gustavo Frazatto, relativas ao Poder Executivo de Santa Mônica, exercício financeiro de 2021.
Localizado em Transparência / Processos Julgamento de Contas do Executivo
Arquivo D source code Ato nº 003-2021 - Procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção da COVID
por granja última modificação 03/01/2022 11h59
Dispões sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Novo Corona vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / / Atos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Mônica. / Atos 2021
Arquivo Portaria 09/2022
por granja última modificação 05/05/2022 14h31
Institui o Ponto Eletrônico
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2022
Arquivo Portaria - 09.2020
por lucasfferro.lf@gmail.com última modificação 08/09/2020 09h23
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2020
Arquivo Portaria_08.2017
por lucasfferro.lf@gmail.com última modificação 18/06/2020 13h59
Concede Férias e dá Outras Providências. Camila Mourão Viudes, ocupante do cargo provimento efetivo de Contadora.
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2017
Arquivo Portaria 17/2024
por Lucas Ferro última modificação 02/05/2024 15h16
Regulamento código de ética.pdf
Localizado em Transparência / / Portarias - Expedidas / Portarias 2024