EDITAL DE PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 01/2020
\r\nProcesso n\u00ba 04/2020
\r\nEXCLUSIVO PARA ME e EPP \u2013 LC 123/2006 (consolidada)
\r\n\u00a0OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS (DIVERSOS), DESTINADOS \u00c0S DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas no termo de refer\u00eancia anexo ao presente Edital:
\r\na) Entrega das propostas: das 09h00min \u00e0s 09h30min do dia 18 de novembro de 2020, junto a Diretoria Geral - setor de Compras e Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Santa M\u00f4nica, Estado do Paran\u00e1, situada na Rua Dna. Marieta Mocellin, n\u00ba 588 - Centro \u2013 CEP.: 87.915-000 - Santa M\u00f4nica/PR.\u00a0
\r\nb) Abertura: \u00e0s 09h30min do dia 18 de novembro de 2020, junto a Diretoria Geral - setor de Compras e Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Santa M\u00f4nica, Estado do Paran\u00e1, situada na Rua Dna. Marieta Mocellin, n\u00ba 588 - Centro \u2013 CEP.: 87.915-000 - Santa M\u00f4nica/PR.\u00a0
\r\n\u00a0A SANTA M\u00d4NICA C\u00c2MARA MUNICIPAL, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, com sede administrativa na Rua Dna. Marieta Mocellin, n\u00ba 588 \u00a0- Centro \u2013 CEP.: 87.915-000 - Santa M\u00f4nica/PR., inscrita no CNPJ/MF sob n\u00ba 01.855.537/0001-04, por determina\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Vereador Presidente\u00a0Sidnei Evaristo Ferreira, torna p\u00fablico que se acha aberta a licita\u00e7\u00e3o na modalidade PREG\u00c3O PRESENCIAL, do tipo MENOR PRE\u00c7O POR ITEM \u2013 cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios (diversos), destinados \u00e0s depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas no termo de refer\u00eancia anexo ao presente Edital (ANEXO I), que ser\u00e1 regida pela Lei Federal n\u00ba 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006 (Consolidada), aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei Federal n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie.
\r\n\u00a0As propostas dever\u00e3o obedecer \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas por este instrumento convocat\u00f3rio e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
\r\n\u00a0Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o recebidos no endere\u00e7o acima mencionado, na sess\u00e3o p\u00fablica de processamento do Preg\u00e3o, ap\u00f3s o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
\r\n\u00a0A sess\u00e3o de processamento do Preg\u00e3o ser\u00e1 realizada junto a Diretoria Geral - setor de Compras e Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Santa M\u00f4nica, Estado do Paran\u00e1, situada na Rua Dna. Marieta Mocellin, n\u00ba 588 \u00a0- Centro \u2013 CEP.: 87.915-000 - Santa M\u00f4nica/PR, iniciando-se no dia 18 de novembro de 2020 \u00e0s 09h30min e ser\u00e1 conduzida pelo Pregoeiro, com o aux\u00edlio da Equipe de Apoio.
\r\n\u00a0O Edital e seus anexos est\u00e3o dispon\u00edveis para download no seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https://santamonica.pr.leg.br/\u00a0
\r\nhttps://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-083/con_licitacoes.faces\u00a0
\r\nhttps://www.santamonica.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-abertas
\r\n\u00a0Eventuais d\u00favidas poder\u00e3o ser sanadas in loco, pelo telefone (44) 3455-1209, ou pelo e-mail: camara@santamonica.pr.gov.br
\r\n\u00a0Santa M\u00f4nica/PR., 05 de novembro de 2020.
\r\n\u00a0__________________________
\r\nSidnei Evaristo Ferreira
\r\nVereador Presidente
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