{"provider_url": "https://www.santamonica.pr.leg.br", "title": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REFERENTE AO\u00a03\u00ba QUADRIMESTRE DE 2020</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><img src=\"https://www.santamonica.pr.leg.br/AudinciaPblica.jpg/@@images/f0f43ef2-e5d8-491c-8fee-f82a71f36c13.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" />O Poder Legislativo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no \u00a7 4\u00ba, do art. 9\u00ba da Lei Complementar n.\u00ba 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), torna p\u00fablico que realizar\u00e1 a AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para demonstra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3\u00ba Quadrimestre do exerc\u00edcio de 2020 - em atendimento ao \u00a7 4\u00ba do art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) - no dia 25 de fevereiro de 2021, \u00e0s 10h30min, na sede do Poder Legislativo, localizada \u00e0 Rua Dna. Marieta Mocellin, n\u00ba 588, Bairro \u2013 Centro, neste Munic\u00edpio.<br />Em cumprimento \u00e0s medidas restritivas de enfrentamento da dissemina\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus (Covid-19), em especial do isolamento social da popula\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o tomadas algumas precau\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia Presencial, com as seguintes medidas: a audi\u00eancia ser\u00e1 apresentada por apenas um servidor; ser\u00e1 permitida somente a presen\u00e7a de, no m\u00e1ximo, 25% de mun\u00edcipes sentados, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local, respeitando a dist\u00e2ncia m\u00ednima entre os presentes, evitando aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Ser\u00e1 disponibilizado \u00e1lcool em gel, para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os no local, na entrada do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, para todas as pessoas que comparecerem \u00e0 Audi\u00eancia. N\u00e3o ser\u00e1 permitida a entrada de pessoas sem m\u00e1scaras.<br />Santa M\u00f4nica - PR, aos 22 dias do m\u00eas de fevereiro de 2021</p>\r\n<p>AMILTON SILIS FUMAGALI<br />Presidente da C\u00e2mara Municipal</p>", "author_name": "lucasfferro.lf@gmail.com", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santamonica.pr.leg.br/author/lucasfferro.lf@gmail.com", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}